Referência de EULA Irrestrito

Contrato de Licença de Usuário Final

(SOFTWARE IRRESTRITO)

IMPORTANTE, LEIA COM CUIDADO: Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um contrato legal entre você (um indivíduo ou uma entidade isolada) e a Zebra Technologies Corporation ("Zebra") para software, de propriedade da Zebra ou de suas empresas afiliadas e de seus fornecedores terceirizados e licenciadores, que acompanha este EULA. ("Software"). AO USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONFIRMA A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE EULA. SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESSES TERMOS, NÃO USE O SOFTWARE.

1. CONCESSÃO DA LICENÇA. A Zebra concede a você, Ciente Usuário Final, os seguintes direitos, desde que você cumpra todos os termos e condições do EULA: Para Software especificado para uso com hardware da Zebra, a Zebra concede aqui a você ("Licenciado" ou "você") uma licença de uso limitada, pessoal, não exclusiva, de uso do Software, sujeito aos termos e condições deste Contrato. Apenas seus funcionários e subcontratados podem usar o Software. Você deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que seus funcionários e subcontratados cumpram os termos deste Contrato. Você usará os Produtos apenas para seus objetivos de negócios internos, exclusivamente para dar suporte a dispositivos da Zebra, incluindo o direito de (i) usar, modificar e incorporar todo ou parte do exemplo de código-fonte (o "Exemplo de Código"), os arquivos de biblioteca de execução e os arquivos de documentação que podem ser incluídos com o Software não modificado nos programas do Licenciado (os "Programas do Usuário") para dar suporte exclusivamente ao hardware da Zebra, sendo que não é concedida nenhuma licença a qualquer patente que possa ser infringida por modificações, trabalhos derivados ou outros trabalhos do Licenciado em que qualquer parte do Software possa ser incorporada; (ii) distribuir o Exemplo de Código no formato de código objeto apenas como substancialmente modificado ou apenas como parte dos Programas de Usuário para dar suporte Zebra; e (iii) distribuir os arquivos de biblioteca de execução em sua forma original para dar suporte exclusivamente a hardware da Zebra. Para um aplicativo de Software isolado, você pode instalar, usar, modificar e incorporar todo ou porções de qualquer código objeto, do código fonte disponível ("Código Fonte"), arquivos de biblioteca de execução e/ou arquivos de documentação que podem estar incluídos com o Software não modificado em seus próprios programas (os "Programas do Usuário") e distribuir os Programas do Usuário para terceiros.  Qualquer uso do Software fora das condições aqui definidas é estritamente proibido e será considerado uma quebra deste Contrato resultando na imediata rescisão de sua Licença.  A Zebra terá direito a todas as remediações disponíveis por lei ou por direito (incluindo medidas cautelares e reintegração de posse de todo Software, a menos que o Licenciado seja uma agência federal do Governo dos Estados Unidos).

Certos itens do Software podem estar sujeitos a licenças de código aberto. As cláusulas da licença de código aberto podem se sobrepor a algumas das condições deste EULA. A Zebra disponibiliza as licenças de código aberto aplicáveis para você em um arquivo de Avisos Legais disponível em seu dispositivo e/ou nos guias de Referência do Sistema ou nos guias de Referência da Interface de Linha de Comando (CLI) associados a certos produtos Zebra.

2. RESERVA DE DIREITOS E PROPRIEDADE. A Zebra se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você neste EULA. O Software é protegido por copyright e por outras leis e tratados de propriedade intelectual. A Zebra ou seus fornecedores são é proprietária dos título, direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual sobre o Software. O Software é licenciado, não vendido.

3. LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DO USUÁRIO FINAL. Você não poderá distribuir, sublicenciar, alugar, emprestar, exportar, reexportar, revender, remeter ou desviar, nem causar a exportação, reexportação, remessa ou desvio, direta ou indiretamente, o Software não modificado, sob este Contrato. Você não irá, nem permitirá a outros: (i) combinar o Software, inclusive qualquer Exemplo ou Código Fonte, todo ou em parte, com qualquer Software de Código Aberto que tenha condições e obrigações de licença que incluam obrigações de copyleft e/ou ônus de propriedade intelectual; (ii) remover qualquer aviso, marca, etiqueta ou logotipo de propriedade do Software; (iii) alugar ou transferir todos ou alguns dos Softwares a outra parte sem o consentimento prévio por escrito da Zebra; (iv) utilizar qualquer software ou hardware de computador que se destine a contornar qualquer dispositivo de proteção contra cópia, se o Software estiver equipado com tal dispositivo de proteção. 

4. DADOS DA MÁQUINA.  “Dados da Máquina” significa dados de uso tornados anônimos coletados por dispositivos vendidos (ou licenciados) sob este Contrato, tais como gerenciamento de bateria (tempo até esvaziar, corrente de espera, corrente média), tempo de sistema do dispositivo, carga de processamento da CPU, RAM livre, número de processos em execução, informações da rede (nome, identificador), identificador do dispositivo, versão do firmware, tipo de dispositivo da versão do hardware, volume de áudio, estado do LED, volume do bipe, nível da iluminação de fundo, iluminação de tecla, contagem do odômetro, reinicialização, causa da reinicialização, armazenamento total e disponibilidade de memória física, número de ciclos de alimentação e tempo de operação do dispositivo.  Não obstante qualquer cláusula deste Contrato, todos os tipos e direitos de propriedade sobre os Dados da Máquina são detidos pela Zebra.  No caso de, e na extensão em que você seja considerado como tendo direitos de propriedade sobre os Dados da Máquina, você aqui concede à Zebra um direito e licença limitada, irrevogável e não exclusiva de uso dos Dados da Máquina.  Além dos direitos especificados neste parágrafo, a Zebra pode usar qualquer dado fornecido pelo Licenciado e seus Usuários Finais através de hardware ou Software da Zebra, ou fornecido à Zebra de outra forma durante o uso de hardware ou Software da Zebra para os propósitos analíticos, como permitido pela lei ou regulamentação aplicável, e como razoavelmente exigido por contrato ou para obter a funcionalidade do hardware ou software Zebra, como descrito em sua documentação.

5. Informação de localização. O Software pode permitir que você colete dados baseados na localização de um ou mais dispositivos clientes, o que pode permitir que você rastreie a localização real desses dispositivos clientes.  A Zebra especificamente se isenta de qualquer responsabilidade pelo seu uso ou uso indevido dos dados baseados em localização.  Você concorda em pagar todos os custos e despesas razoáveis da Zebra resultantes ou relacionados a queixas de terceiros resultantes do seu uso ou uso indevido dos dados baseados em localização.

6. PRIVACIDADE.  A Política de Privacidade da Zebra (localizada em: https://www.zebra.com/us/en/about-zebra/company-information/legal/privacy-statement.html), como alterada de tempos em tempos, é aqui incorporada por referência a este Contrato.  Se você enviar dados pessoais para a Zebra em conexão com seu uso de hardware ou Software da Zebra, as formas como a Zebra coleta e usa esses dados, e seus direitos de solicitar acesso aos dados e sua retificação ou apagamento de seus dados pessoais, são regulados pela Política de Privacidade da Zebra em conformidade com a lei aplicável.  A Zebra pode processar esses dados nos locais onde a Zebra tenha base legal para fazê-lo, como permitido pela lei ou regulamentação aplicável. A base legal dependerá dos motivos pelos quais a Zebra coleta e usa tais dados pessoais. Além disso, a Zebra está comprometida com a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e o Adendo do GDPR da Zebra (localizado em: https://www.zebra.com/us/en/about-zebra/company-information/legal/gdpr.html) suplementa a Política de Privacidade da Zebra, se você fornecer dados pessoais á Zebra e o GDPR for aplicável a você.

7. VERSÕES DO SOFTWARE.  A Zebra pode liberar periodicamente novas versões do Software, que serão disponibilizadas para você.

8. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO. Você reconhece que o Software está sujeito a restrições de exportações de vários países. Você concorda em cumprir todas as leis internacionais e nacionais que se aplicarem ao Software, inclusive todas as leis e regulamentações de restrição de exportação.

9. Transferência. Você não pode transferir este Contrato nem nenhum de seus direitos ou obrigações (por operação da lei ou outra) sem o consentimento por escrito da Zebra. A Zebra pode transferir este contrato e seus direitos e obrigações sem o seu consentimento. Sujeito ao descrito acima, este Contrato deve ser vinculante e em benefício da partes e de seus respetivos representantes legais, sucessores e designados permitidos.

10. RESCISÃO. Este EULA está em vigor até ser rescindido. Seus direitos no âmbito desta Licença terminam automaticamente, sem notificação da Zebra, se você não cumprir qualquer dos termos e condições deste EULA.  A Zebra pode rescindir este Contrato oferecendo a você um Contrato substituto para o Software ou para qualquer nova versão do Software, e condicionando a continuação do uso do Software ou de tal nova versão à sua aceitação de tal Contrato substituto. Em caso de rescisão deste EULA, você deve cessar todo uso do Software e destruir todas as cópias, integrais ou parciais, do Software.

11. ISENÇÃO DE GARANTIA. A NÃO SER QUE SEJA DECLARADO SEPARADAMENTE EM UMA GARANTIA LIMITADA EXPRESSA, TODO SOFTWARE FORNECIDO PELA ZEBRA É FORNECIDO "NO ESTADO" E EM BASE DE "COMO DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE DA ZEBRA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA EXTENSÃO TOTAL POSSÍVEL DENTRO DA LEI APLICÁVEL, A ZEBRA SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTIBILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ESFORÇO EQUIVALENTE, ADEQUAÇÃO A PROPÓSITO PARTICULAR, CONFIABILIDADE OU DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, AUSÊNCIA DE VÍRUS, NÃO INFRINGÊNCIA DE DIREITOS DE TERCEIROS OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A ZEBRA NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA NEM ISENTA DE ERROS. COMO O SOFTWARE COBERTO POR ESTE EULA INCLUI BIBLIOTECAS DE EMULAÇÃO, ESSAS BIBLIOTECAS DE EMULAÇÃO NÃO FUNCIONAM 100% NEM COBREM 100% DA FUNCIONALIDADE DA LINGUAGEM QUE ESTÁ SENDO EMULADA, ELAS SÃO OFERECIDAS "COMO ESTÃO", COM TODAS AS FALHAS, E TODAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES CONTIDAS NESTE PARÁGRAFO SE APLICAM A ESSAS BIBLIOTECAS DE EMULAÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITA, OBTIDA POR VOCÊ DA ZEBRA OU DE SUAS AFILIADAS DEVERÁ SER CONSIDERADA ALTERAÇÃO DESTA ISENÇÃO DE GARANTIA PELA ZEBRA COM RELAÇÃO AO SOFTWARE, NEM CRIARÁ NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA PELA ZEBRA.

12. APLICATIVOS DE TERCEIROS. Certos aplicativos de terceiros podem ser incluídos ou baixados com este Software. A Zebra não faz nenhuma declaração sobre qualquer desses aplicativos. Como a Zebra não tem nenhum controle sobre esses aplicativos, você reconhece e concorda que a Zebra não é responsável por tais aplicativos. Você reconhece e concorda expressamente que o uso de aplicativos de terceiros é por sua conta e risco, e que todo o risco de qualidade, desempenho, precisão e esforços insatisfatórios será seu. Você concorda que a Zebra não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano, incluindo, mas sem limitação, qualquer dano ou perda, causado ou que se alegue ter sido causado por, ou em conexão com, o uso ou a dependência de conteúdos, produtos ou serviços de terceiros disponíveis em tal aplicativo ou através dele. Você reconhece e concorda que o uso de qualquer aplicativo de terceiro é governado pelas Condições de Uso, Contrato de Licenciamento, Política de Privacidade ou outro contrato similar, e que qualquer informação ou dados pessoais que você fornecer, com ou sem conhecimento, para tal provedor de aplicativo de terceiro, estará sujeito à política de privacidade de tal provedor de aplicativo de terceiro, se tal política existir. A ZEBRA SE ISENTA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DE QUALQUER OUTRA PRÁTICA DE QUALQUER PROVEDOR DE APLICATIVO DE TERCEIRO. A ZEBRA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUALQUER GARANTIA RELATIVA A SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS CAPTURADAS POR QUALQUER PROVEDOR DE APLICATIVO DE TERCEIRO OU PELO USO QUE TAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS POSSAM TER POR TAL PROVEDOR DE APLICATIVO DE TERCEIRO.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. A ZEBRA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DE QUALQUER TIPO SURGIDO DO, OU RELACIONADO AO, USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER APLICATIVO DE TERCEIRO, SEU CONTEÚDO OU FUNCIONALIDADE, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, DANOS CAUSADOS POR, OU RELACIONADOS A, ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, DANOS INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, MESMO QUE A ZEBRA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, POR ISSO A LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NÃO OBSTANTE O ACIMA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ZEBRA PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, CAUSAS DE AÇÃO, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AQUELES BASEADOS EM CONTRATO, DESCUMPRIMENTO OU OUTRO, SURGIDOS DO SEU USO DO SOFTWARE OU DE APLICATIVOS DE TERCEIROS, OU DE QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DESTE EULA, NÃO EXCEDERÁ O VALOR DE MERCADO JUSTO DO SOFTWARE OU O VALOR PAGO PELO COMPRADOR ESPECIFICAMENTE PELO SOFTWARE. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES OU ISENÇÕES ACIMA (INCLUSIVE AS SEÇÕES 11, 12 E 13) SERÃO APLICADAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, MESMO QUE QUALQUER REMEDIAÇÃO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

14. Medida cautelar. Você reconhece que, no caso de descumprimento de qualquer cláusula deste Contrato, a Zebra não terá uma reparação adequada em dinheiro ou em ressarcimentos. A Zebra terá, portanto, o direito de obter uma medida cautelar contra tal descumprimento do contrato em qualquer corte de jurisdição competente imediatamente por solicitação, sem bônus de postagem. O direito da Zebra de obter medida cautelar não limita seu direito de buscar outras reparações.

15. Modificação. Nenhuma modificação deste Contrato será vinculante, a não ser que seja por escrito e assinada por um representante autorizado da parte contra a qual a aplicação da modificação será exigida.

16. DIREITOS RESTRITOS DE USUÁRIOS FINAIS DO GOVERNO DOS EUA. Esta cláusula se aplica apenas a usuários finais do Governo dos EUA.  O Software é um "item comercial" de acordo com a definição do termo em 48 C.F.R. Part 2.101, consistindo em "software de computador comercial" e "documentação de software de computador" de acordo com a definição desses termos em 48 C.F.R. Part 252.227-7014(a)(1) e 48 C.F.R. Part 252.227-7014(a)(5), e usados em 48 C.F.R. Part 12.212 e 48 C.F.R. Part 227.7202, conforme aplicável.  Consistente com 48 C.F.R. Part 12.212, 48 C.F.R. Part 252.227-7015, 48 C.F.R. Part 227.7202-1 a 227.7202-4, 48 C.F.R. Part 52.227-19 e outras seções relevanes do Código de Regulamentações Federais, como aplicável, o Software é distribuído e licenciado para usuários finais do Governo dos EUA (a) apenas como item comercial e (b) apenas com os mesmos direitos concedidos a todos os usuários finais no âmbito dos termos e condições aqui contidos.             

17. LEI APLICÁVEL. Este EULA é governado pelas leis do estado de Illinois, sem consideração a conflito de cláusulas legais. Este EULA não será regido pela Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos, para a Venda Internacional de Mercadorias, e a sua aplicação é expressamente excluída.