Informações de garantia de produto

Garantia Limitada. A Zebra Technologies International, LLC, incluindo afiliadas e subsidiárias sob o controlo comum da Zebra (“Zebra”) garante ao Cliente Utilizador Final o que se segue:

Definições

  • “Cliente Utilizador Final” designa o utilizador original do produto.
  • “Hardware” designa o Produto físico e tangível adquirido à Zebra, incluindo instruções legíveis por máquinas fornecidas com o único objetivo de iniciar o Hardware durante o arranque.
  • “Produto” designa o Hardware, o Software ou peças sobressalentes da marca Zebra.
  • “Software” designa, em conjunto, quaisquer instruções fornecidas pela Zebra que sejam legíveis por máquinas, utilizadas por um processador para desempenhar operações específicas, que não sejam instruções legíveis por máquinas utilizadas com o único objetivo de iniciar o Hardware durante o arranque.

Garantia do Hardware

Salvo se o contrário se encontrar expressamente previsto pela Zebra na lista de exceções à garantia do Produto, disponível em Lista de Exceções de Garantia de Produto, ou num contrato de compra e venda entre a Zebra e o Cliente Utilizador Final, o Hardware tem uma garantia de duração de 12 (doze) meses a contar da data do envio pela Zebra ou, mediante prova de compra, a contar da data de compra, o que for posterior, contra defeitos de mão de obra e materiais, desde que o Hardware permaneça inalterado e seja operado em condições normais e adequadas, e de acordo com as especificações publicadas pela Zebra. A única obrigação da Zebra no que respeita a Hardware defeituoso fica limitada à reparação ou substituição (a critério exclusivo da Zebra) numa base de “devolução ao depósito de reparação” mediante a prévia autorização da Zebra. O Cliente Utilizador Final fica responsável pelo envio à Zebra e assume todos os custos e riscos relacionados com o respetivo transporte. A Zebra será responsável pela devolução do equipamento ao Cliente Utilizador Final, salvo se a Zebra, mediante sua decisão exclusiva, determinar que o Hardware correspondente não possui qualquer defeito ou não se encontra coberto pela garantia, caso em que o Cliente Utilizador Final fica também responsável pela devolução do equipamento enviado. Não será cobrado qualquer valor ao Cliente Utilizador Final por reparações abrangidas pela garantia. A Zebra não será responsável por quaisquer danos ou perdas de quaisquer programas de software, dados ou suportes amovíveis de armazenamento de dados do Software, ou pela restauração ou reinstalação de quaisquer programas ou dados do Software. Não será concedido qualquer apoio técnico durante o prazo de garantia do Hardware que não seja identificar uma eventual necessidade de reparação nos termos da garantia.

As reparações cobertas pela garantia serão desempenhadas de maneira correta e profissional. As reparações estarão em conformidade, em todos os aspetos materiais, com as especificações publicadas pela Zebra, durante um prazo de 30 (trinta) dias a contar da conclusão das reparações ou até o final do período de garantia original, o que for mais longo. O único recurso de que o Cliente Utilizador Final dispõe em relação às reparações abrangidas pela garantia será solicitar à Zebra que efetue novamente a reparação coberta pela garantia que não se encontre em conformidade.

Software "tal como está" ("as is")

O Software é licenciado "tal como está" sem garantia. Não obstante o acima disposto, salvo se o contrário se encontrar expressamente previsto pela Zebra na lista de exceções à garantia do Produto em Lista de Exceções de Garantia de Produto, ou num contrato de compra e venda entre a Zebra e o Cliente Utilizador Final, para software restrito e para software de demonstração licenciado, conforme identificado em zebra.com, o Cliente Utilizador Final pode obter, por um período de 90 dias a contar do momento em que o Software ou o Hardware foi inicialmente enviado pela Zebra ou, mediante prova de compra ou licença, a contar da data de compra, o que for posterior, caso estejam disponíveis, lançamentos, em https://www.zebra.com/br/pt/support-downloads.html, bem como apoio técnico.

Definições de apoio técnico e assuntos relacionados podem ser encontrados em https://www.zebra.com/br/pt/services/zebra-onecare-support-services.html.

Generalidades

As disposições acima relativas à garantia não são transmissíveis por um Cliente Utilizador Final e não se aplicam a um Produto (i) que tenha sido reparado, adulterado, alterado ou modificado, exceto pela Zebra ou pelos seus fornecedores autorizados de reparações; (ii) na medida em que, a critério exclusivo da Zebra, os defeitos ou os danos resultem de desgaste natural, uso inadequado, negligência, armazenamento impróprio, água ou outros líquidos, incluindo contaminação com fluidos corporais, derrames de ácidos das pilhas ou baterias, uso de peças ou acessórios não aprovados nem fornecidos pela Zebra, incluindo, entre outros, cabeças de impressão, suportes de impressão, consumíveis, pilhas ou baterias e outros periféricos, ou o não cumprimento das instruções de manuseio pelo operador e das instruções de manutenção programada fornecidas pela Zebra; ou (iii) que tenha estado sujeito a tensão física ou elétrica anormal, uso indevido ou acidentes, ou forças ou exposição que exceda o uso normaldentro dos parâmetros operacionais e ambientais determinados estabelecidos na especificação aplicável.

SALVO NO QUE RESPEITA ÀS GARANTIAS EXPRESSAS ACIMA, A ZEBRA RENUNCIA A RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DO HARDWARE, SOFTWARE OU REPARAÇÃO FORNECIDA AO ABRIGO DA GARANTIA, INCLUINDO TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITOS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM USO OU UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E QUE O SOFTWARE, A SOLUÇÃO OU A REPARAÇÃO AO ABRIGO DA GARANTIA SATISFARÁ OS SEUS REQUISITOS, QUE O SOFTWARE OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE REPARAÇÃO AO ABRIGO DA GARANTIA SERÁ ININTERRUPTA, PRIVADA, ATEMPADA, SEGURA, PRECISA OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS OU ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O HARDWARE OU O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM FUTUROS PRODUTOS OU VERSÕES DE SOFTWARE OU QUE OPERARÁ EM CONJUNTO COM HARDWARE OU SOFTWARE DE TERCEIROS. O RECURSO PREVISTO NESTA SECÇÃO DE GARANTIA DE HARDWARE ACIMA REPRESENTA O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO AO DISPOR DO CLIENTE UTILIZADOR FINAL NO QUE RESPEITA RECLAMAÇÕES DE GARANTIA, E SUBSTITUI EXPRESSAMENTE TODOS OS OUTROS RECURSOS QUE POSSAM ESTAR DISPONÍVEIS A CLIENTES UTILIZADORES FINAIS NOS TERMOS DA LEI OU DA EQUIDADE. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas, pelo que a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar ao Cliente Utilizador Final em particular.

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A ZEBRA SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE QUALQUER CLIENTE UTILIZADOR FINAL OU QUALQUER TERCEIRO RELATIVAMENTE A LUCROS CESSANTES (DIRETOS OU INDIRETOS), QUALQUER DESTRUIÇÃO OU PERDA DE DADOS (DIRETA OU INDIRETA), DIMINUIÇÃO DO GOODWILL, OU QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, EMERGENTES OU SUPERVENIENTES EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM OS PRODUTOS DA ZEBRA. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos supervenientes ou emergentes, pelo que a limitação ou exclusão acima pode não ser aplicável ao Cliente Utilizador Final em particular.

RELATIVAMENTE A TRANSAÇÕES EFETUADAS NA AUSTRÁLIA E NA NOVA ZELÂNDIA, OS TERMOS DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE GARANTIA, SALVO NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, NÃO EXCLUEM, RESTRINGEM OU MODIFICAMOS DIREITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS APLICÁVEIS À VENDA DE PRODUTOS A TAIS CLIENTES